Começo por felicitar o Judo do @Sporting_CP pelo Bicampeonato Europeu ganho em Odivelas este fim de semana! Continuamos muito fortes na modalidade… No final, o treinador Pedro Soares fez algumas declarações interessantes que aconselho todos a ler.

A semana passada não escrevi no Banco de Suplentes porque participei no @Sporting160 sobre Voto Electrónico, com dois elementos do Movimento Sou Sporting (cujo o site podem visitar aqui) que, ao contrário de mim, querem que o Sporting tenha voto online, para desta forma, creem eles, estimular a participação dos Sócios.

Entendo de facto que a plena Democracia só se atinge com a plena participação, mas ao dizer isto também estou consciente de todos os constrangimentos que existem e que condicionam e muito a participação dos sócios que estão mais longe de Lisboa.

O Sporting Clube de Portugal, apesar do nome, foi criado com uma estrutura associativa de âmbito local e não nacional.

A sua casa é o Estádio de Alvalade e o Pavilhão João Rocha, que estão os dois situados em Lisboa e, dificilmente, essa realidade vai mudar.

Nos seus primeiros estatutos, datados de 1907 (aqui), nem sequer existe menção a sócios por correspondência, Núcleos ou Filiais.

Os Sócios por correspondência são introduzidos em 1920 (creio que foram escriturados só em 1925), são todos os que têm residência fora de Lisboa e a única coisa que podem fazer é utilizar as instalações 30 dias por ano. O Artigo 16 desses estatutos dizia o seguinte:

O Voto por Correspondência só é inserido em 2011 na revisão estatutária que passa também a prever o voto electrónico e possibilidade de se poder votar em mais do que uma localização.

Creio que esta foi realmente a primeira tentativa de permitir que os Sócios não residentes em Lisboa pudessem participar na eleição dos seus Orgãos Sociais. Claro que a forma encontrada, o voto por correspondência, tem uma série de constrangimentos que para alguns sócios inviabiliza mesmo a sua participação. Creio também que este método poderia ser muito melhorado, houvesse vontade.

Acho ainda estranho que a possibilidade de haver mais do que uma localização de voto exista nos estatutos há 8 anos e mesmo assim nunca se tenha tentado fazer uma eleição com papel e urna em alguns núcleos só para perceber como iria correr.

Claro que esta possibilidade faria com que Clube e listas concorrentes tivessem de estar presentes em todas as localizações onde se pudesse votar, pois a acreditação para o voto teria de ser feita pelos funcionários do clube, no sistema que actualmente se utiliza. E isto já para não falar no custo de levar o voto electrónico para cada uma das localizações escolhidas, para além de Lisboa.

FILIAIS, DELEGAÇÕES e NÚCLEOS

A ideia de Filiais e Delegações é introduzida na revisão estatutária de 1964, sendo que estes seriam Clubes legalmente formados, com ou sem a designação “Sporting” no seu nome (as Delegações eram obrigadas a ter essa designação) que estivessem legalmente constituídas.

Em 1984 são introduzidos nos estatutos, finalmente, os Núcleos! Vejamos o que nos diz a WikiSporting sobre o tema:

Talvez o objectivo da introdução destes Núcleos fosse, de facto, descentralizar o Clube e permitir aos Sócios, espalhados pelo país, a participar, de forma mais activa, em todos os aspectos da vida do seu clube, quer desportivamente, quer politicamente. Assim, estes Núcleos serviriam de estruturas de proximidade… Mas isso implicaria alterações que não se seguiram, como por exemplo, transformar o Clube numa democracia representativa (como quer agora o Samuel e o Tito).

Estes actualmente não diferem muito das delegações ou filiais. São associações independentes, com algumas ligações ao Clube, com sócios que podem ou não se-lo também do Clube e pouco mais.

Se tivéssemos seguido o caminho da Democracia Representativa, os Sócios passariam a ter de ser, obrigatoriamente, Sócios dos seus Núcleos de Proximidade, que seriam extensões do Clube, onde elegeriam os órgãos sociais do Núcleo, sendo ai feitos os debates sobre os assuntos da vida do clube e eleitos os delegados à Assembleia Delegada onde estes assuntos seriam votados pelos Delegados de cada Núcleo e não pelos Sócios directamente.

Não vou entrar aqui no assunto da representatividade de cada Núcleo, nem como este modelo seria MUITO DIFÍCIL de implementar com a questão dos votos por antiguidade. Esta seria a única forma democrática de haver Assembleias Delegadas no Sporting para questões deliberativas.

Em termos de AG eleitorais, o voto continuaria universal, com uma mesa de voto em cada núcleo, controlada pela Mesa da Assembleia do Núcleo ou pela Direcção, caso se optasse por uma estrutura sem Mesa!

Portanto, esta discussão tem de ser feita e talvez a devêssemos começar pelo sítio certo, em vez de irmos já a correr alterar os estatutos para passarem a prever tipos de voto, como o online, ou Assembleias Gerais deliberativas por vídeo conferência, onde a infraestrutura informática teria de suportar bastantes acessos bidirecionais de som e vídeo!

Ou as “alarvidades” sugeridas por alguns “Notáveis Predestinados” como Assembleias Gerais com Delegados sorteados ou ainda melhor a mistura desta com o Voto online!!!!!

Este é um problema cuja sua má resolução pode empenhar, MAIS, a já muito empenhada Democracia Interna do Sporting Clube de Portugal!