Perdemos contra o Tondela! Com o Tondela! Esperem… só mais uma vez e agora em maiúsculas… COM O TONDELA!! Por 1 – 0… E com o Tondela a jogar com menos 1!

Já não tenho paciência para esta equipa… Ia dizer que era de futebol 11 mas as estatísticas devem provar o contrário… Nem para o Silas, nem para as Claques, nem sequer para os Sportinguistas que agora veem confirmados os cenários que eu e muitos outros preconizamos em Junho de 2018… É bem feita!

Esta semana quero falar de Destituições!

Continuo a ser contra a destituição do Varandas e dos seus muchachos, mas já sou totalmente a favor da Destituição de Rogério Alves e de toda a Mesa da Assembleia Geral, bem como do CFD, neste caso com Justa Causa.

Os casos da MAG e do CFD são bem claros, se bem que com tratamentos distintos no que respeita aos estatutos.

No ponto 2 do Art.º 40 é feita a distinção.

Ora este artigo não só garante que os mandatos dos membros dos Orgãos Sociais são revogáveis em Assembleia Geral Comum marcada para o efeito, mas no caso do CD e do CFD esse requerimento necessita de incluir Justa Causa.
Já a Mesa…

A MAG não carece de Justa Causa porque, do meu ponto vista, é um órgão de representação dos Sócios que tem como principal função gerir os trabalhos das AGs. Ora se os sócios não se sentem representados por esta MAG, então deverão escolher outra e razões bastas para não estar contente com Rogério Alves e sus muchachos.

  1. Constantes atropelos às formalidades de uma AG tais como: coartar o direito de opinião e de intervenção dos sócios; impedir que um sócio, como é seu direito, interpele a MAG durante o funcionamento da AG; abertura das votações juntamente com a discussão dos pontos sem a aprovação da AG.
  2. Declarações publicas de desrespeito dos estatutos por considerar que os mesmos são ilegais… Está há 1 ano lá e ainda não propôs a alteração desses mesmos artigos que considera ilegais! Mais uma vez a autoridade do PMAG não se sobrepõe à da AG, e por conseguinte, dos Sócios e este está obrigado a cumprir todas as normas estatutárias em vigor que foram aprovadas pelos sócios, esses sim verdadeiramente soberanos.
  3. Desrespeito dos regulamentos da AG nunca propondo a leitura da acta da AG anterior como decorrer do art.º 11 do regimento da Assembleia Geral aprovados em 2014.

Já agora leiam o art.º 13º e digam lá se acham que o mesmo está a ser cumprido por esta MAG:

Deixo aqui as declarações públicas do PMAG a afirmar que não cumpre normas regulamentares aprovadas pelos sócios do Sporting Clube de Portugal:

No caso do CFD a destituição já requere Justa Causa… Então vamos ver, se existem estatutos que estão a ser violados pela MAG, de forma reiterada e consciente, o CFD é conivente com esses atropelos e portanto justamente terá de ser destituído, uma vez que não está a cumprir a sua principal função.

O artigo 59º estabelece na alínea h do ponto 1 o seguinte:

E no ponto3 o seguinte:

Ou seja, em caso de violação dos estatutos o CFD deveria ter instaurado um processo à MAG e como não fez, são solidariamente responsáveis com o infractor, sendo esta a Justa Causa bastante para destituir o CFD.

Após estabelecer que ambos os órgãos são passíveis de destituir como se deverá proceder para que a AG de destituição seja marcada?

O Artigo 51º dos Estatutos são claros. Deixo aqui a actual redacção para que melhor entendam:

A Assembleia pode ser marcada pelo PMAG, a pedido do CD ou CFD e a requerimento dos sócios que tenham o mínimo de 1000 votos e que depositem o valor inerente às custas de uma AG.

Em nenhuma parte deste Artigo existe margem para o PMAG poder decidir se marca ou não! O que está escrito não deixa espaço para dúvidas! Se as condições exigidas pelos estatutos estiverem cumpridas, o actual PMAG tem de marcar uma AG no espaço de 30 dias após a aceitação do requerimento (ponto 3 do Artigo 40º)!

E se isto acontecer, vai ser giro de assistir ao comportamento do Rogério! Quero ver se ele tem coragem de fazer o que legalmente está obrigado que é marcar essa AG e após a abertura da mesma, proceder à eleição de uma CTMAG, entre os presentes na AG, para coordenar os trabalhos e a votação e, em caso de destituição dos dois órgãos, ficar mandatada para a eleição da nova MAG e CFD (ahhh a ironia, que seria ainda maior se a proposta viesse do CD!!!)!

Para os que estão agora a pensar que o CFD pode ele próprio conduzir esta AG, eu digo que não, porque não é necessário haver duas AGs distintas para os dois órgãos e como tal, eles também são visados e como tal ficam impossibilitados de conduzir os trabalhos.

Já agora, existem algumas pessoas que consideram que as AGs de destituição poderiam ser marcadas recorrendo à alínea D em vez da C, uma vez que a D fala em destituição com justa causa e, desta forma, não seria necessário pagar…

Eu não tenho esse entendimento. Aliás acho que essa alínea está deslocada ou tem falta de palavras que a completem, uma vez que não explicita o quem, nem complementa nenhuma das alíneas anteriores do mesmo artigo. É portanto uma alínea nula e destituída de sentido, no contexto do artigo 51º e portanto sem relevância para o tema em apreço.

E para terminar porque me parece às vezes que existe demasiada boa vontade mas alguma falta de conhecimento que podem por em causa o formalismo e, logo, a aaceitação dos Requerimentos, um requerimento deve sempre começar da seguinte forma:

“Nos termos da alínea c) do ponto 1 do Artigo 51º e dos pontos 1 e 2 do artigo 40º os sócios abaixo assinados vêm requerer ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal a marcação de uma Assembleia Comum Extraordinária, nos termos do ponto 3 do artigo 40º, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1) Discutir e votar a destituição da Mesa da Assembleia Geral
Ponto 2) Discutir e votar a Destituição do Conselho Fiscal e Disciplinar com a seguinte nota de culpa:”

A destituição deste dois órgãos fará com que haja pelo menos a hipótese de repor alguma dignidade e legalidade no funcionamento dos mesmo, bem como garantir a sua independência face ao CD, acabando com o proteccionismo ao mesmo.

Além de que serve como aviso para os futuros órgãos de como têm de desempenhar as suas funções, mesmo que tenham sido eleitos na mesma lista, ainda assim têm obrigações que ultrapassam em muito a proteccção política ao CD, não se coadunando com a mesma.

Saudações Leoninas!